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17 abril 2015

Facebook desbloqueia foto de índios botocudos

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O Facebook anunciou na noite de hoje (17) que voltou atrás e desbloqueou a foto de índia com seios expostos no perfil do Ministério da Cultura (Minc) na rede social. “Não é fácil encontrar o equilíbrio ideal entre permitir que as pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa”, disse em nota a assessoria de imprensa da rede social.

O Minc divulgou hoje a tarde que iria entrar com ação na Justiça contra o bloqueio da foto do casal de índios botocudos e levar o assunto a cortes internacionais. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a “censura” foi um desrespeito à legislação brasileira, inclusive à Constituição Federal.

A foto de 1909, feita por Walter Garbe, foi colocada na página do Minc no Facebook na quarta-feira (15), por volta das 15h, em notícia sobre o lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica. Horas depois a rede social a retirou do ar alegando que ia contra políticas internas.

Segundo o ministério, ao tomar conhecimento do bloqueio da fotografia na manhã de quinta-feira (16), o MinC entrou em contato com o Facebook, alertando para a ilegalidade e solicitando o imediato desbloqueio da fotografia. No entanto, a empresa manteve a decisão de censurá-la, argumentando, segundo a pasta, que não está submetida à legislação nacional e que tem regras próprias que adota globalmente.

Segundo a nota, a rede social respeita as leis locais, mas tem limitações com nudez. “Estamos sempre abertos ao feedback e ao debate para melhorar nossos padrões da comunidade”, disse a nota.

 

Agência Brasil

Comissões estaduais da verdade criam rede nacional para acompanhar processos

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As comissões estaduais da verdade decidiram criar uma rede nacional com objetivo de dar continuidade às recomendações feitas nos relatórios apresentados até agora. A decisão foi tomada hoje (17) e faz parte de uma carta lançada ao final de um encontro, no Rio, entre representantes de comissões da verdade de seis estados: Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que a rede vai garantir que o trabalho de anos das comissões não fique sem providências. "O trabalho continua, porque ainda há muita coisa para se investigar, apurar e revelar. Talvez este trabalho não se conclua com o término das atividades das comissões, daí nós termos idealizado este encontro, para tratarmos do legado e de mecanismos de monitoramento das recomendações da comissão nacional e das comissões estaduais".

O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivan Seixas, ressaltou que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi um ponto de partida para se revelar ao país o que houve na época da ditadura. "As recomendações dão início a uma nova fase, que tem de ser assumida pela sociedade. As comissões estaduais, municipais, de universidades e de sindicatos fizeram parte de uma grande rede e continuam funcionando. Então é muito importante os seus desdobramentos, porque nada terminou, a impunidade do passado serve de incentivo à impunidade do presente".

A presidente da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos Políticos, procuradora da República Eugênia Gonzaga, ressaltou que é importante retomar os trabalhos da entidade, que foi uma das gêneses das comissões da verdade. "A entrega do relatório da CNV pode ter dado a impressão de que os trabalhos estavam encerrados, mas ainda há muito o que se fazer. A permanência dessas comissões da verdade vai fazer com que as situações de morte e desaparecimentos possam continuar a ser apurados, para serem levadas à Justiça e possibilitar a identificação dos corpos".

Outras informações sobre o relatório apresentado pela CNV, em dezembro do ano passado, à presidenta Dilma Rousseff, podem ser encontradas na página do órgão na internet.

Agência Brasil

José Dirceu deve ser preso novamente nesta sexta, diz seu advogado

 

 JOSE DIRCEU/CPPJosé Dirceu deve ir para a cadeia nesta sexta-feira (17 de abril). Quem afirma isso é o advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro, em artigo publicado em seu site oficial. No texto, ele afirma que “todos os amigos jornalistas o informam de que José Dirceu será preso amanhã (sexta)”.
O texto de Podval foi publicado após visita ao juiz Sergio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato. E um dos focos da operação que deflagrou a corrupção na Petrobras é justamente Dirceu, já condenado por participação no mensalão.
"Whatsapp, e-mails, telefonemas e mensagens me encontram com a mesma afirmativa, e eu tentando entender o que estamos vivenciando. Fico imaginando que na época em que nasci vivíamos um período parecido. A grande diferença é que na ditadura todos sabiam as razões! Aqui, por mais que procuro, nada encontro para que se possa justificar a anunciada prisão", escreveu Roberto Podval.
Ainda segundo Podval, porém, Moro afirmou que a prisão de Dirceu nesta sexta-feira seria só boato. De qualquer modo, investigadores da Lava Jato consideram a situação do ex-ministro “complicada”.  Eles trabalham com a hipotese de que a empresa de Dirceu não prestava, de fato, serviço para as empreiteiras envolvidas.

 

Yahoo Notícias

Ataques contra imigrantes se multiplicam no centro de Johannesburgo

johannesburgoDoze pessoas foram detidas na madrugada desta sexta-feira por ataques contra estrangeiros em Johannesburgo, onde a onda de xenofobia aumentou, informou a polícia.

"Doze suspeitos foram detidos por tentar atacar lojas que eram propriedade de estrangeiros", explicou um porta-voz da polícia, o tenente-coronel Lungelo Dlamini.

De acordo com informações locais, os manifestantes de uma residência de trabalhadores saíram às ruas para exigir que os estrangeiros deixem a África do Sul, atearam fogo em carros e enfrentaram a polícia.

Não foram registrados feridos, disse Dlamini.

Este foi o último incidente em uma onda de violência que começou no início do mês no porto de Durban e que até o momento deixou seis mortos.

A tensão era palpável nesta sexta-feira, e trabalhadores desta residência seguiam exigindo diante dos jornalistas que os imigrantes deixem a cidade.

"Condenamos a violência de forma contundente. Convocamos a calma e pedimos o fim da violência", declarou na quinta-feira ante o Congresso o presidente sul-africano, Jacob Zuma.

No início do ano, outros ataques em Soweto, ao sul de Johannesburgo, obrigaram comerciantes de nacionalidade estrangeira a abandonar suas propriedades e fugir, diante do medo de serem assassinados.

O desemprego chega a 25% na África do Sul, e as perspectivas econômicas são ruins para este ano.

AFP

FMI reduz projeção do crescimento potencial do Brasil

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para baixo a perspectiva de crescimento potencial do Brasil, que é quando o país cresce sem gerar inflação. A projeção caiu de 3% para 2,5% ao ano, de acordo com economistas do Fundo em uma entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira, 17.

Reformas estruturais seriam um dos fatores que ajudariam o Brasil a elevar o crescimento potencial, disse o economista e vice-diretor do departamento de Hemisfério Ocidental do FMI, Krishna Srinivasan. Por enquanto, o País tem se focado em um ajuste fiscal e monetário, destacou. “Não vemos muito foco na reforma estrutural”, disse ele.

Questionado sobre o impacto da Petrobras na economia brasileira, Srinivasan afirmou que tem se ressaltado muito no País o lado negativo do escândalo de corrupção, mas também há um lado positivo. “O Judiciário tem sido independente e tem conduzido as investigações. As instituições no Brasil são muito fortes.”

Para o economista do FMI, a continuidade das investigações na Petrobras e a resolução dos problemas na empresa vão ajudar a reduzir a incerteza e elevar a confiança dos investidores no Brasil. “Não vamos nos focar só no lado negativo, mas também nos positivos.”

Estadão

Governo quer que TCU julgue também contas da Caixa no governo FHC

 SERRA / FHC / BIBLIOTECA DE SAO PAULO

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, informou nesta sexta-feira, 17, que o governo vai cobrar do Tribunal de Contas da União (TCU) o julgamento das contas da Caixa Econômica Federal nos anos de 2001 e 2002 – período do governo Fernando Henrique Cardoso. Nesse período, também houve atrasos nos repasses do Tesouro Nacional. Para o governo, desde 2001 há a mesma sistemática de pagamentos que está sendo questionada agora pelo TCU. “Que não se queira topicamente num ano considerar como ilegal uma sistemática que já existe”, disse. “É um verdadeiro absurdo” criticou ele.

Adams disse que, se o TCU considerar necessário, o governo está aberto a mudanças na sistemática de repasses dos recursos do Tesouro aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, como Bolsa Família e seguro-desemprego. “Mas que seja daqui para frente”, defendeu.

Adams reforçou o discurso do governo de que o processo no TCU é inicial. “O processo não foi concluído. Não foi submetido ao contraditório. Não há elementos que justifiquem conclusão”, afirmou, destacando que no embargo que será apresentado ainda nesta sexta-feira ao TCU haverá o pedido para o julgamento das contas da Caixa.

O ministro informou, sem citar nomes, que o “banco” tem recorrente saldo positivo nas contas para o pagamento desses repasses. Ele destacou que a administração não se apropria do banco para fazer esses pagamentos. “O contrato não obriga a fazer esse pagamento”, disse, destacando que essa sistemática de pagamentos não é ilegal.

Banco Central

O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirmou ter a convicção jurídica de que não se trata de operação de crédito o atraso de repasses do Tesouro Nacional para os bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.

“Se não há operação de crédito, não há de se falar em ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o procurador, que foi convocado pelo governo para participar da entrevista sobre a decisão do TCU em relação às chamadas “pedaladas fiscais”, como foram batizados os atrasos nesses repasses praticados pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.

O procurador disse que esse é o parecer do BC, instituição responsável pela regulação e supervisão dos bancos. O entendimento da autoridade monetária é que esses contratos são operações de prestação de serviços e não operação de crédito.

Segundo ele, os contratos são genuinamente de prestação de serviços bancários. “O poder público de forma periódica faz esses repasses, ora os saldos ficam positivos e ora negativos”, disse.

Estadão

XIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental encerra inscrições no próximo dia 24

 

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As inscrições para a 13ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental (MBTT) terminam no próximo dia 24. O evento ocorrerá no período de 19 a 23 de agosto, no Teatro Via Sul, e em cidades do interior. Grupos teatrais de todo território nacional podem inscrever espetáculos para a seleção da Mostra.

Além dos espetáculos que oferecem ao público lições de fé, amor e altruísmo, a mostra terá em sua programação exposições de arte, shows musicais e workshops. Como nos anos anteriores, entidades sociais serão beneficiadas com doação de alimentos que forem arrecadados com a troca de ingressos.

SERVIÇO

* Os grupos interessados devem entregar ou enviar, via Sedex ou com aviso de recebimento (AR), suas inscrições para o seguinte endereço: Associação Estação da Luz Rua Zildênia, s/nº – Tamatanduba Eusébio/Ceará, CEP: 61.760-000.

* O comprovante de recebimento ou carimbo dos correios valerá como prova da data limite estabelecida.

O Povo

Aldo Rebelo pedirá à Anvisa autorização para testes da vacina contra dengue

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse nesta sexta-feira (17), após encontro com pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, que deve conversar pessoalmente com os responsáveis pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar autorização para que o instituto antecipe a terceira fase de testes clínicos da vacina contra dengue.

“Ao chegar a Brasília na segunda-feira [20], vou procurar o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pedir a ele as explicações e ponderações, que devem ser levadas em conta para que a população possa ser beneficiada com as providências que precisam ser tomadas,” disse.

Aldo Rebelo disse ainda que o Ministério está fazendo análise para detectar quais os maiores entraves burocráticos que atrapalham as atividades científicas e pesquisa no país. “Pedi que cada secretaria entre em contato com as instituições de pesquisa e identifique os obstáculos. Minha ideia é que tenhamos um prazo de 60 a 90 dias para elaborar um relatório, e a partir daí, pedir as providências necessárias”.

(Agência Brasil)

TVC transmite a tradicional Missa do Padre Cícero na próxima segunda-feira (20)

 

padre_ciceroA TV Ceará transmitirá, ao vivo, na próxima segunda-feira (20), a tradicional Missa do Padre Cícero ou Missa do dia 20. Trata-se de um acontecimento único em todo país, que acontece no dia 20 de cada mês, em Juazeiro do Norte, sempre das 06:00h às 07:00h da manhã. A missa é em homenagem ao Padre Cícero Romão Batista, falecido no dia 20 de julho de 1934 e certifica ainda mais a religiosidade do povo cearense.

Desde a data de sua morte, todo dia 20 acontece uma celebração eucarística em sua homenagem, e, a cada ano, o evento cresce e se firma ainda mais na cultura religiosa do Ceará. A missa é celebrada em frente a Capela de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, onde repousam os restos mortais de Padre Cícero, sepultado ao pés do altar da capela.

 

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Feira BNTM já tem mais de 250 investidores confirmados

CEC

Cerca de 250 buyers (investidores), de 43 países, já estão confirmados para a 24ª Brazilian Tourism Mart (BNTM), que será realizada no Centro de Eventos do Ceará, de 27 a 31 de maio. A maior procura tem vindo de países como Alemanha, Itália, Reino Unido e Argentina. Já está confirmada também a venda de mais de 50% dos espaços disponíveis para as rodadas de negócio. A feira deve receber um público de 1.300 visitantes, entre operadores, agentes de viagens, hoteleiros, jornalistas e representantes do trade nacional e internacional.

A expectativa é de uma geração de negócios da ordem de R$ 200 milhões. “Além da excelente repercussão da edição passada, o fato de esta BNTM acontecer no Ceará acaba sendo um atrativo a mais para a participação do trade”, destaca o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho. Para Jeanine Pires, secretária do Turismo de Alagoas e presidente da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), entidade organizadora do evento, a grande procura para participar da BNTM mostra que a alta do dólar já motiva o crescente interesse de viajantes estrangeiros pela região Nordeste.

A BNTM foi prioridade da reunião entre representantes do turismo dos estados e da CTI Nordeste, esta semana, em Brasília. Além de discutir o planejamento e as ações da entidade, o foco foi somar esforços para garantir a presença dos principais representantes do trade turístico do Nordeste e de outras regiões do País na feira que será realizada no Ceará. O evento deste ano terá novidades como a Arena Cultural, espaço para divulgação da cultura e gastronomia do Nordeste com apresentações folclóricas e degustação da cozinha regional. Além da nova praça de eventos, a BNTM continuará com outros três espaços: Governamental, com a presença dos nove estados nordestinos; Institucional, com os estandes das operadoras, agências e empresas interessadas; e o Comercial, onde serão realizadas as rodadas de negócio.

De acordo com a CTI Nordeste, a cada edição da BNTM, o turismo na região tem um crescimento de 8% a 10%. Para o estado anfitrião, esse percentual pode chegar a 14%. Além dos encontros temáticos, a feira também continuará com a realização de rodada de negócios. No ano passado, foram agendadas 3.342 reuniões e encontros de negócios no evento realizado na Arena Pernambuco.

Para mais informações e inscrições: www.bntm.com.br.

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur)

Secult lança Edital Ceará Junino 2015, com R$ 2,6 milhões para festivais e quadrilhas

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Cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais, de afirmação da cultura cearense e de valorização das tradições populares, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou nesta sexta-feira (17) o Edital Ceará Junino 2015, destinado a apoiar festivais juninos, quadrilhas tradicionais e o Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino.

Ao todo, o investimento do Governo do Estado no apoio, no fomento e no fortalecimento das atividades que movimentam artística, cultural e economicamente todo o Ceará nos meses de junho e julho será de quase R$ 2,6 milhões.

De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado. O Edital Ceará Junino 2015, lançado após amplo debate entre a Secult e os representantes das entidades e federações juninas, ampliou em 6,4% o investimento nas categorias “Quadrilhas Juninas” e “Festival de Quadrilhas Juninas”, em relação ao edital 2014.

Serão apoiadas pelo Governo do Estado, por meio do Edital, 100 quadrilhas juninas, cada uma recebendo até R$ 18.088,00. Também serão apoiados 21 festivais de quadrilhas juninas, com investimento de R$ 22.280,00 em cada um.

Em uma nova categoria incluída no edital deste ano, o Ceará Junino também selecionará uma instituição que será responsável pelo Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino 2015. Entre as atribuições da entidade selecionada estará o acompanhamento dos Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas e a promoção da ação de culminância desses festivais, com uma grande mostra competitiva entre as 21 quadrilhas juninas vencedoras dos Concursos Regionais.

Essa mostra incluirá programação cultural fiel às tradições juninas, feiras de comidas típicas e de artesanatos, além de apresentações de manifestações artísticas tradicionalmente populares. Para essa ação o investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, será de R$ 323.140,00.

Inscrições abertas

As inscrições para o Edital Ceará Junino 2015 já estão abertas e seguirão até o dia 30 de abril. A íntegra do edital e dos regulamentos, bem como os formulários para participação, estão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

Diálogo permanente

O lançamento do Edital Ceará Junino 2015 foi precedido de reuniões entre a equipe da Secult e dezenas de produtores, artistas e representantes de federações e entidades juninas, dando sequência aos "Diálogos Culturais" promovidos permanentemente pela Secretaria.

Durante os encontros, o fortalecimento do edital junino como instrumento da política pública de cultura no Estado foi destacado pelo secretário Guilherme Sampaio, que coordenou os debates, responsáveis por gerar diversas sugestões importantes para o aperfeiçoamento do edital e dos festejos juninos no Ceará.

Uma das reuniões, aberta a todos os interessados, aconteceu na última terça-feira (14) e contou com intensa participação, tanto no auditório da Secult quanto em transmissão online, em tempo real, pelo site www.secult.ce.gov.br e pelo Facebook da Secretaria da Cultura, possibilitando a realização de perguntas por artistas e produtores residentes no Interior.

Esta foi a oitava reunião aberta realizada pela Secult em 2015, após os encontros sobre os Editais Carnaval do Ceará e Ceará da Paixão e as reuniões ampliadas do programa “Diálogos Culturais”.

Mais presença no Interior

O secretário Guilherme Sampaio ressaltou a diretriz do governador Camilo Santana em reforçar a presença da Secretaria de Cultura e das políticas públicas de cultura no Interior do Ceará e o compromisso de ampliar gradativamente o investimento do Governo do Estado na cultura, até chegar ao equivalente a 1,5% do orçamento da administração estadual.

“Entre os objetivos de nosso plano de governo está o aperfeiçoamento dos editais. Aperfeiçoar os critérios ali colocados, para garantir que os editais sejam um instrumento eficaz da política de cultura. Para que viabilizem recursos para a produção de eventos, mas que eles não sejam descolados da política de estado para a cultura”, ressaltou Guilherme Sampaio.

“Quando lançamos um edital, o fazemos para atingir um determinado objetivo da política de cultura do Estado. Por isso promovemos as reuniões sobre o Edital Ceará Junino 2015, repetindo esse exercício do diálogo para aperfeiçoar esse instrumento importante, que são os editais”, acrescentou o gestor, frisando que sugestões recebidas nas reuniões geraram mudanças importantes no Edital Ceará Junino 2015, o terceiro lançado pela Secult neste ano.

“Teremos outros momentos com os proponentes, para consolidar uma avaliação de todos os aspectos do Edital Ceará Junino 2015, desde os valores e a forma de distribuição até o acompanhamento da execução dos projetos e a avaliação dos festejos juninos, fundamentais para movimentar a economia e a cultura em todo o Ceará”, complementa o secretário Guilherme Sampaio.

“O Ceará é um dos estados em que o movimento junino tem mais força. Precisamos é gerar as condições para que as quadrilhas, os festivais e todas as ações culturais relacionadas a esse período e essa manifestação popular tenham cada vez mais visibilidade, no nosso Estado, no Nordeste e no Brasil”, complementa o gestor.

Mais informações

A Secult está à disposição dos interessados, para tirar dúvidas e prestar mais informações quanto à documentação para inscrição no Edital Ceará Junino 2015, pelos fones 3101-6765 e 3101-6770 e pelo e-mail siec@secult.ce.gov.br.

FOTOS ROGÉRIO RODRIGUES / DIVULGAÇÃO SECULT

 

Assessoria de Comunicação da Secult

Camilo Santana entrega urbanização de comunidade em Barbalha neste sábado (18)

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A obra de urbanização da Vila do Caldas, em Barbalha, Região do Cariri, será entregue a população neste sábado (18), às 17h. O governador Camilo Santana visita a localidade, que tem forte atrativo turístico e é famosa por abrigar balneário rico em águas minerais naturais e hiportermais.

O investimento do Governo do Estado para a obra foi de R$ 784 mil, por meio da Secretaria das Cidades, e supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado do Ceará (DAE), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

A urbanização vai beneficiar uma população estimada em 55.373 habitantes e englobou a pavimentação da via e dos passeios, com a implantação de piso ecologicamente correto. A acessibilidade à edificações e espaços também foi garantida com a construção de rampas e a colocação de piso tátil para facilitar o deslocamento de pessoas com necessidades especiais.

Os bancos dos jardins são revestidos com pedra Cariri, durável e de fácil manutenção. A urbanização contou ainda com a instalação de lixeira em fibra de vidro; drenagem; sinalização do sistema viário; paisagismo com espécies arbóreas nativas e instalação de iluminação de LED, com economia de energia, durabilidade e baixo custo de manutenção.

 

Assessora de Imprensa ­do DAE

Ceará vai ganhar rede de ouvidorias

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O Ceará vai ganhar uma integração maior entre as ouvidorias públicas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e dos órgãos de controle externo do Estado. É a “Rede Ouvir Ceará”, cuja criação foi debatida em reunião no Ministério Público do Ceará, com participação do secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), Nelson Martins.

A proposta da criação de uma Rede de Ouvidorias no Ceará nasce com o propósito de firmar uma integração interinstitucional para estabelecer um diálogo entre as ouvidorias, de forma a facilitar a proximidade entre os cidadãos e os serviços públicos nas diversas esferas de governo.

A reunião aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e incluiu representantes das ouvidorias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e da sociedade civil organizada. Nelson Martins sugeriu que a ouvidora geral do Ministério Público, Magnólia Barbosa, presida nesse momento a Rede Ouvir Ceará, marcando assim a história da democracia participativa.

Como encaminhamento desta reunião, ficou acordado que nos próximos 30 dias as instituições irão discutir a formulação de um regulamento, uma espécie de protocolo de intenções, que detalharia a atuação da rede e quais ferramentas serão utilizadas para estabelecer a comunicação entre as ouvidorias dos órgãos e o cidadão. Destacou-se nessa discussão, a importância da utilização do Sistema de Ouvidoria (SOU), como ferramenta que melhor acomodaria esse processo.

Instituído pelo Decreto nº 30.474/2011, o SOU foi criado pela CGE e é utilizado por todos as instituições do Poder Executivo como principal ferramenta informatizada desenvolvida para otimizar o atendimento das manifestações dos cidadãos encaminhadas à Ouvidoria. 

Saiba mais

O Sistema de Ouvidoria (SOU) permite dar encaminhamento imediato das manifestações à Ouvidoria do órgão competente; facilita o cadastro dos dados; possui recurso de inclusão de anexos na manifestação; apresenta a localização das ouvidorias setoriais por meio da ferramenta GoogleMaps; possibilita o acompanhamento de todo o andamento da manifestação, além de permitir a complementação de informações na manifestação.

O SOU também contempla o módulo do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) utilizado para o registro e o atendimento das solicitações de informação, com recursos e procedimentos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

 

Assessoria de Comunicação da CGE - 85 3101.3474

Barbalha inaugura novas estruturas urbanizadas neste sábado (18)

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Neste sábado (18) será inaugurada a urbanização da Vila do Caldas e da Avenida do Contorno, no município de Barbalha. As obras, que serão inauguradas pelo governador Camilo Santana e pelo o secretário das Cidades, Ivo Gomes, fazem parte do projeto Cidades do Ceará - Cariri. Os investimentos somam RS 4 milhões.

A Vila do Caldas, um dos principais distritos de Barbalha, é famosa por abrigar um balneário dotado de águas minerais naturais e hipotermais, e tem forte atração turística no Cariri.

Na urbanização da vila foram investidos R$ 784 mil em pavimentação (com cruzamentos elevados), alargamento dos passeios, rampas e piso podotátil de alerta, instalação de mobiliário urbano e serviços de paisagismo, iluminação e sinalização.

Já na obra da avenida do Contorno, foram investidos R$ 3,2 milhões. A obra pretende criar uma alternativa para aliviar o tráfego pesado de veículos no centro da cidade, e ligará a CE-060 a CE-293. A avenida tem 2,4 km de pista dupla pavimentada e nela foram realizadas obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização vertical e horizontal e ciclovia.

De acordo com Ivo Gomes, as obras devem contribuir para o fortalecimento da estrutura urbana da qualidade de vida dos habitantes de Barbalha, além de melhorar base econômica de toda a região do Cariri.

SERVIÇO:

Inauguração da urbanização da Vila do Caldas (Barbalha)

Data: 18/04/2015

Horário: 17h

Local: Vila do Caldas

Inauguração da Avenida do Contorno de Barbalha

Data: 18/04/2015

Horário: 19h

Local: Município de Barbalha

Diario do Nordeste - Regional

Homem é preso no Crato por jogar lixo em terreno baldio

CALMAYN5Até os policiais que conduziram o acusado à delegacia do Crato se surpreenderam quando o delegado deu voz de prisão

FOTO: YAÇANÃ NEPONUVENA

Crato. Um motorista de uma empresa beneficiadora de mel foi preso neste município na tarde da última terça-feira (14), por uma equipe da Polícia Militar Ambiental por estar jogando lixo em um terreno baldio próximo ao Centro da cidade. O homem (nome preservado pela Polícia) foi abordado pelos policiais enquanto descarregava do caminhão pedaços de madeira e de papelão. O crime, tipificado como poluição, é inafiançável e, além da detenção de 1 a 5 anos, o motorista também terá de pagar multa no valor de R$ 10 mil. O motorista encontra-se recolhido em um dos xadrezes da Cadeia Pública do município de Crato.

Ao perceberem que o homem jogava o material no terreno abandonado, os policiais decidiram chamar os fiscais da Semace para que o motorista ou a empresa por ele representada sofresse algum tipo de sanção. Ao chegar à Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato, onde foi instaurado o procedimento legal, os policiais se surpreenderam com a prisão em flagrante do suspeito.

"Houve uma surpresa geral. Nem mesmo os policiais e os agentes da Semace imaginavam que ele (o motorista) ficaria preso. A ação praticada por ele está tipificada na Lei Ambiental como poluição. É um dos piores crimes que alguém pode cometer contra a Lei Ambiental. O cidadão precisa compreender que possui obrigações e que a lei existe para ser cumprida sem distinções", disse o delegado Giuliano Sena, titular da regional da cidade do Crato.

"Ele disse que mandaram jogar o lixo no terreno. Se ficar comprovado que o proprietário da empresa tinha conhecimento de que o lixo seria depositado em local proibido ele também deverá ser indiciado. A própria empresa, enquanto pessoa jurídica, também poderá sofrer indiciamento", explicou o delegado.

Roberto Crispim
Colaborador

Diario do Nordeste - Regional

Encontro antecipa participação do Crato e região na Brazil National Tourism Mart

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato realizou no último dia 14, encontro para tratar da participação do Crato e região numa das mais importantes feiras de turismo do Brasil, a Brazil National Tourism Mart (BNTM), além de outros municípios da Região. O evento contou com representantes do setor de cidades do Cariri.
Além disso, tratou do anteprojeto para a realização do 1º Encontro de Turismo do Cariri, apresentado pela empresa Prática Eventos, de Fortaleza. A Prática Eventos é referência nacional na realização de eventos corporativos e Recebeu o Prêmio Caio da Década, na categoria Jacaré de Ouro. A premiação consagrou os principais eventos realizados na última década e equivale ao Oscar do setor de turismo para as empresas de eventos brasileiras.
A feira nacional de turismo acontece de  27 a 31 de maio, no Centro de Eventos do Ceará. A região do Cariri estará presente na feira com um estande formado por quatro ilhas, mostrando o potencial local, além de divulgar as belezas da região, para representantes de diversos países.


(Assessoria de Imprensa)

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Incêndio expõe deficiências do Corpo de Bombeiros

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Juazeiro do Norte. Um incêndio ocorrido na manhã da última sexta-feira (10), no centro comercial deste município, gerou revolta, medo e preocupação junto à grande parte dos moradores e comerciantes de Juazeiro do Norte. O fogo, que destruiu uma loja de tintas e ocasionou prejuízos a diversos outros prédios, também expôs deficiências e a completa falta de infraestrutura da 1ª Seção do Corpo de Bombeiros no município. Na unidade, que responde pelo atendimento a 15 municípios da região do Cariri, o contingente é diminuto e os equipamentos utilizados apresentam problemas mecânicos ou estão sucateados.

A unidade conta, apenas, com dois caminhões tanque. Um com capacidade de armazenamento de até 8 mil litros de água. O outro, de menor porte, possui capacidade para até 4 mil litros. Para que um dos equipamentos possa funcionar, um motor Volkswagen foi adaptado ao veículo com a finalidade de bombear a água do tanque de armazenamento. Há, ainda, um veículo de resgate e uma viatura de salvamento. Conforme apurado, os dois equipamentos apresentam necessidade de revisão mecânica.

Em 2007, quando foi registrado um incêndio de grande proporção na cidade, autoridades políticas de Juazeiro do Norte reivindicaram do Governo do Estado a troca de equipamentos e a destinação de uma escada magirus. Os pedidos realizados jamais foram atendidos.

O incêndio da semana passada só foi debelado por conta do auxilio recebido de grupamentos de outros municípios, como Crato e Iguatu, por exemplo. Ao todo, 31 homens do corpo de bombeiros e cinco veículos foram utilizados. Um caminhão que produz espuma foi cedido pela brigada de incêndio do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. O equipamento, no entanto, estava quebrado.

Para a advogada Flávia Soares, que coordena um movimento social em prol do reaparelhamento do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, a situação é de abandono e falta de interesse em resolver o problema. "Em 2013, a Câmara de Vereadores debateu esse tema. Uma comissão foi formada e novas solicitações foram feitas. Nada se resolveu. O secretário adjunto do gabinete do governador, Fernando Santana, estava na região. Falei com ele por telefone solicitando ajuda para que o incêndio pudesse ter sido debelado. Ele, num primeiro momento, prometeu fazer algo. Depois, desligou o telefone e fingiu não saber o que estava acontecendo".

Conforme Flávia Soares, os bombeiros que atuam em Juazeiro do Norte correm evidente risco de morte por conta do sucateamento dos equipamentos que utilizam. "A situação é vexatória. Todos os equipamentos estão sucateados. Não há como o Corpo de Bombeiros continuar atuando da forma como está no nosso município. Eles (os bombeiros) também podem se tornar vítimas por conta de todo esse desmando", avaliou.

Na região do Sertão Central, a única unidade do Corpo de Bombeiros, a 4ª Seção, está localizada em Quixeramobim, onde está concentrado o maior parque industrial da região, distante 46 Km da maior cidade do Centro do Estado, Quixadá, onde também residem na área urbana aproximadamente o mesmo número de habitantes. A unidade espera a ampliação do seu grupamento. Atualmente, há apenas 20 bombeiros lotados na seção.

Para o comandante da Seção, major PM Naum Maurício, o ideal seria que as duas maiores cidades da região contassem com seções de bombeiros militares. Todavia, enquanto essa demanda não se concretiza, a estrutura operacional para atendimento da região foi melhorada com a chegada de mais um carro de combate a incêndio. Antes, a equipe comandada por ele contava, apenas, com um veiculo com capacidade para 2 mil litros de água. O novo carro tem capacidade para 6 mil litros. Uma nova viatura de salvamento também está sendo aguardada.

Reforma

No Centro Sul, o Quartel do Corpo de Bombeiros de Iguatu passou por ampla reforma no ano passado, graças ao esforço do comandante da unidade, Major Nijar Pinto. A estrutura física era precária, a exemplo de como se encontra hoje a de Juazeiro do Norte, e os veículos eram velhos e sucateados. Foram instalados, seis hidrantes urbanos, além de dois em condomínios e um que já existia no quartel. "Temos duas viaturas tanques, uma com bomba, e vamos receber outra nos próximos dias", frisou Pinto. "As mangueiras e equipamentos são novos e estão funcionando". A unidade recebeu uma viatura nova de salvamento, equipada, e uma ambulância para o serviço de urgência e emergência. "Hoje estamos com melhor estrutura para o combate a incêndios", frisou o coronel Nijar Pinto. "Os hidrantes facilitam o acesso à água e maior rapidez no combate ao fogo".

Já o 3° Grupamento do Corpo de Bombeiros do Ceará, localizado em Sobral recebeu nova viatura de salvamento e combate a incêndios. De acordo com o capitão Roberto Moraes, com o novo equipamento a unidade passará a ter duas viaturas de salvamento e combate ao fogo.

Bombeiros

Em nota, a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), informou que o contingente de sete homens não corresponde ao efetivo total da 1ªSB/5ºGB (Juazeiro do Norte), mas sim ao efetivo que fica de serviço na escala operacional (combate a incêndio e salvamento), 24 horas por dia, e que, atualmente, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará possui uma Auto Escada Mecânica e uma Plataforma, ambos veículos utilizados como apoio no salvamento e combate a incêndio em plano vertical. Uma viatura encontra-se em Fortaleza e outra no município de Sobral.

Das viaturas operacionais de combate a incêndio da 1ªSB/5ºGB, 02 se encontram fazendo manutenção em oficinas especializadas. Ainda assim, operam em condições normais duas viaturas: Auto Bomba Tanque 14 (capacidade de 8000 L de água) e Auto Bomba Salvamento e Resgate 05 (capacidade de 1000 L de água). Uma terceira e novíssima viatura (Auto Tanque 21, com capacidade de 10000 L de água) foi entregue recentemente em solenidade pelo Governador do Estado e está prevista para atuar no município nos próximos 10 dias.

Também foi informado que até o deste semestre será concluído o Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças do CBMCE, onde cerca de 270 novos soldados estarão aptos para compor as fileiras da corporação. Deste número, há uma estimativa que 10% seja enviado para a 1ªSB/5ºGB, tendo, portanto, esta unidade, um acréscimo de 27 bombeiros militares.

Mais informações

Corpo de Bombeiros
Rua Oto de Alencar, 215 Centro , Fortaleza-CE - (85) 3101.2219

Roberto Crispim
Colaborador

Diario do Nordeste - Regional

Ministério Público entra na Justiça para obrigar Raimundão a pagar os 13,01% aos professores

mpce

O Ministério Público Estadual entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Juazeiro do Norte, solicitando que a Justiça determine de imediato que o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) conceda o reajuste de 13,01% aos professores da rede municipal de ensino. O processo foi distribuído para a 2ª Vara Civil, presidida pelo juiz Gúcio Carvalho, que poderá dar seu parecer ainda hoje (17).
Em sua decisão, o promotor José Carlos Félix, alega o descumprimento do prefeito Raimundo Macedo, ao se negar dar reajuste determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para o piso nacional da categoria, que foi de 13,01%.
Os professores da rede municipal estão em greve há 52 dois. Raimundão, através da Procuradoria do Município entrou com ação na Justiça pedindo a ilegalidade da greve, mas até o momento, o TCJE não se definiu.

flavio pinto

I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa

idosos

O município do Crato sedia, nesta sexta-feira, 17, no SEST/SENAT, a I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro será das 8h às 17h. O evento é de iniciativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS).
O encontro reunirá 44 municípios e terá uma programação que envolve debates, palestras e apresentação de trabalhos. Participarão os municípios de Acopiara, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Jucás, Orós, Pereiro, Quixelô, Umari, Abaiara, Várzea Alegre, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré. Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Vela, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas.

flavio pinto

O Imperador Dom Pedro II e a seca do Ceará (postado por Armando Lopes Rafael)

(Baseado em texto do livro “Revivendo o Brasil-Império” )

Quando o Imperador Dom Pedro II retornou ao seu Império em 25 de Setembro de 1877, após mais de um ano em viagem ao redor do Mundo, tendo visitado os EUA, Canadá, Europa e Oriente Médio, passando pela Dinamarca, Suécia, Finlândia, Rússia, o Império Otomano, Grécia, Terra Santa, Egito, Itália, Áustria, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Países Baixos, Suíça e Portugal, mais popular do que nunca no exterior e em seu próprio país, grandes festejos tinham sido planejados para a sua chegada.
Contudo, a satisfação do Imperador de retornar ao lar e ao seu povo foi diminuída pelas más notícias do Ceará, onde a fome rugia após prolongada seca. Dom Pedro cancelou as celebrações oficiais, dizendo que os fundos reservados para esse fim deviam ser empregados no trabalho de alívio aos flagelados. Apesar dos grandes gastos que tivera na viagem, pagos pelo seu próprio bolso, ele destinou parte da sua dotação para a mesma finalidade, visando mitigar os efeitos da seca. Durante uma reunião do Gabinete, o Barão de Cotegipe, João Maurício Wanderley, Ministro da Fazenda informou:
— Majestade, não temos mais condições de socorrer o Ceará. Não há mais dinheiro no Tesouro.
O Imperador baixou a cabeça durante alguns instantes, e depois disse com firmeza:
— Se não há mais dinheiro, vamos vender as joias da Coroa. Não quero que um só cearense morra de fome por falta de recursos.
Com esta frase formou-se uma Comissão Imperial, da qual foram geradas muitas obras públicas de construção de ferrovias e açudes, visando atenuar futuras secas e levando progresso à região afetada. Também foram discutidos planos mais ousados, como a abertura de um canal para levar água do Rio São Francisco para o Rio Jaguaribe, ideia esta ainda hoje polêmica e não implementada por completo. Com este exemplo, se mostra mais uma vez como o Imperador Dom Pedro II demostrou o papel exercido por um monarca ao povo e aos seus ministros, colocando os interesses e as necessidades da nação antes das suas.
Imagem: Retrato de D. Pedro II, 1876.

16 abril 2015

Jose Pimentel – Partilha do comércio eletrõnico traz maior equilíbrio federativo

 

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A promulgação da Emenda Constitucional 87, que estabelece a partilha do ICMS do comércio eletrônico entre os estados, é mais um passo na consolidação de um pacto federativo mais justo e equilibrado, reduzindo as desigualdades entre os estados mais ricos e os mais pobres. A análise foi feita pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), nesta quinta-feira,, durante a solenidade de promulgação do texto.

Pimentel destacou o impacto significativo da regra para a economia das regiões menos desenvolvidas como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e, especialmente, para a economia cearense. “Essa Emenda Constitucional colocará nos cofres do Ceará algo em torno de R$ 280 milhões, a cada ano. E isso é muito importante para o nosso Estado”, disse.

Para o senador, a aprovação da partilha do ICMS do comércio eletrônico cria o ambiente propício para concluir o debate do Projeto de Resolução do Senado 1/2013, que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS. “Com a Resolução 1, que espero votar nesta legislatura, teremos uma equalização ainda maior da questão do ICMS. E o nosso dever é concluir essa votação, porque algo em torno de 80% da reforma tributária brasileira depende agora dessa resolução”, salientou.

Para o senador, outro avanço importante já garantido pelo Congresso para a consolidação de um pacto federativo mais igualitário foi a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados. “Já fizemos a homologação dos incentivos fiscais de 1989 para cá e isso dá segurança jurídica para as empresas, as indústrias das regiões norte, nordeste e centro-oeste”, disse o petista.

O povo

TRE do Ceará anuncia recadastramento biométrico de 50% do eleitorado até 2016

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“Nas eleições municipais de 2016, 50% do eleitorado cearense deverá estar apto a votar através da identificação biométrica. O mutirão obrigatório de atendimento aos eleitores de dez novos municípios cearenses, incluídos nos trabalhos da biometria, começará a ser realizado na 2ª quinzena de maio, quando o TRE receberá cerca de 140 kits biométricos enviados pelo TSE para viabilizar o atendimento aos eleitores.

Os dez municípios que passarão a realizar, no final do mês de maio, o mutirão obrigatório de recadastramento dos eleitores são Maracanaú, Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Ibiapina, Camocim, Crato e Ubajara, que já vêm atendendo aos eleitores, em caráter ordinário, desde a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2014, juntamente com Fortaleza.

Em relação à capital, o recadastramento biométrico prosseguirá em caráter não obrigatório. Com isso, Fortaleza deverá ter um sistema de votação misto nas próximas eleições municipais, com a identificação biométrica apenas pelos eleitores que fizerem o recadastramento.

Com o intuito de agilizar o atendimento e evitar filas, em todos os municípios, inclusive na capital, os eleitores farão o recadastramento através do agendamento, recorrendo ao telefone 148, ao custo de uma ligação local, ou, gratuitamente, acessando o site www.tre-ce.jus.br.

Lista dos municípios

Além dos dez municípios que iniciarão, em maio, o mutirão para recadastramento obrigatório dos eleitores, já foi definida pelo TRE, com autorização do TSE, a lista dos 95 municípios que terão que passar pelo recadastramento biométrico até as eleições de 2016.

Apenas 7 % do eleitorado cearense, em oito municípios, votou nas últimas eleições através da identificação biométrica: Aquiraz, Eusébio, Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Crateús e Ipaporanga.

Dos dez novos municípios, além da capital, que começaram o recadastramento em novembro de 2014, Ibiapina foi, até agora, o que mais avançou na identificação biométrica dos eleitores – 4.262 de 18.496 (23%). No entanto, em números absolutos, Fortaleza já recadastrou 43.169, do total de 1.662.110 eleitores (2,60%).”

(Site do TRE-CE)

'Crack, É Possível Vencer' inaugura atendimento telefônico à população

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O programa Crack, É Possível Vencer atinge um ano de atuação em Fortaleza nesta sexta-feira (17). E para aproximar ainda mais o policiamento da população o programa conta agora com serviço de atendimento telefônico para os moradores das quatro áreas em que estão montadas as bases de operação: Genibaú, Vicente Pinzon e Conjunto São Miguel (dividido entre o Alagadiço Novo e Messejana).

O atendimento é realizado 24 horas e integra o projeto Ronda Maria da Penha, que está sendo executado pelos policiais do Crack, É Possível Vencer. O Tenente-Coronel Fernando Albano, Comandante do Comando de Policiamento Comunitário (CPCom), frisa que qualquer cidadão terá atendimento nas bases operacionais.

“Esse serviço telefônico é um canal direto e mais fácil entre o cidadão e a Polícia. Essas ligações irão facilitar o deslocamento das viaturas no combate ao tráfico de drogas, além de auxiliar no Ronda Maria da Penha. O cidadão que precisar falar com a Polícia sobre outros assuntos também pode ligar para esses números, que receberá o devido atendimento ou direcionamento para o outro órgão responsável”, ressalta o Tenente-Coronel Albano.

Crack, É Possível Vencer

Lançado em Fortaleza em abril de 2014 o programa Crack, É Possível Vencer tem a finalidade de prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de drogas, voltando-se para o enfrentamento do tráfico de drogas em comunidades da Capital. Os demais eixos do programa – cuidado e prevenção – estão sendo implantados paulatinamente. Na diretriz de cuidado, são disponibilizados serviços de saúde e assistência social na abordagem ampla aos usuários de entorpecentes. No eixo de prevenção, vem sendo realizadas ações intersetoriais feitas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal na prevenção do uso de drogas.

O Programa vem apresentando resultados positivos nas comunidades onde está instalado, com reduções nos Crimes Violentos Letais Intensionais (CVLIs), que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte superiores a 27,8%. No Alagadiço Novo e Messejana as ocorrências de mortes violentas reduziram, respectivamente, 81% e 35% em um ano.

No Genibaú, as ocorrências reduziram 25% em 2014, passando de 57 para 43. Todos os números foram comparados a 2013. A comunidade está situada na Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2). Já o Vicente Pinzon, pertencente à AIS 3, a queda foi de 2%, de 50 para 49.

Ronda Maria da Penha

O Programa foi lançado no dia 11 de março de 2015 e vem sendo desenvolvido pelo Comando de Policiamento Comunitário (CPCom). O Ronda Maria da Penha é desenvolvido por meio do Grupo de Apoio de Vítimas de Violência (GAVV) e executado por policiais que atuam nas bases do Crack, é Possível Vencer. O projeto acontece por meio de visitas às vítimas das agressões domésticas, oferecendo-lhes assistência e o cumprimento das medidas protetivas. Cerca de 60 mulheres estão sendo beneficiadas nas três comunidades – São Miguel, Genibaú e Vicente.

Pinzon –, onde o projeto piloto é desenvolvido. A tendência é que o projeto esteja presente em toda a capital. Após as visitas, são feitos relatórios sobre as situações observadas. A partir do contato inicial, se define a frequência das visitas.

Serviço

Base de São Miguel: (85) 9206.0401
Base Vicente Pizón: (85) 9206.0430
Base Genibau: (85) 9227.0483
Policial Fiscal que atende as três áreas: (85) 9170.0056

 

Assessoria de Comunicação da SSPDS

Piauí conhece experiências de gestão da saúde no Ceará

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    O secretário da Saúde do Piauí, Francisco de Assis de Oliveira Costa, visitou na tarde desta quinta-feira (16), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Cascavel, a Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes, em Pacajus, e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Horizonte para conhecer a nova rede de atenção à saúde do Estado e o modelo de gestão dos consórcios públicos de saúde. Pela manhã, Francisco de Assis foi recebido pelo colega cearense Carlile Lavor e gestores da Secretaria da Saúde do Estado para troca de experiências sobre judicialização da saúde, assistência farmacêutica, atas de registro de preço e rede hospitalar estadual. Na manhã desta sexta-feira (17), os piauienses conhecerão os sistemas de gestão da rede hospitalar e UPAs 24h adotados pela Sesa nas unidades de assistência da rede estadual.

    A intenção do secretário Francisco de Assis é conhecer os modelos e processos de gestão da saúde adotados no Ceará e adaptar as experiências locais de sucesso para o estado vizinho. Como é o caso dos consórcios regionais de saúde, modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado para os novos CEOs regionais e policlínicas, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde para garantir a estruturação de redes de assistência e ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. O mesmo modelo, inspirado na experiência cearense, está em implantação na Bahia. Lá serão construídas 28 policlínicas para atender os 418 municípios que estão divididos em 28 regiões de saúde. Na primeira etapa, já autorizada pelo governador baiano, Rui Costa, serão implantados dez consórcios regionais, com a construção de dez policlínicas.

    No Ceará, os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. O Governo do Estado participa dos consórcios com, no mínimo, 40% do custeio de cada policlínica e cada CEO. Os 60% restantes são rateados entre os municípios, com a participação da União, no caso dos CEOs.

    As policlínicas regionais estão sendo implantadas pelo governo do Estado com infraestrutura adequada para atender as principais especialidades médicas de interesse epidemiológico no Ceará e com serviços de suporte ao diagnóstico e reabilitação dos pacientes atendidos. Já são 19 policlínicas funcionando em Baturité, Tauá, Camocim, Acaraú, Brejo Santo, Aracati, Itapipoca, Russas, Crateús, Quixadá, Caucaia, Sobral, Campos Sales, Pacajus, Barbalha, Tianguá, Icó, Iguatu e Limoeiro do Norte. Outras três estão em construção em Canindé, Maracanaú e Crato.

    São também 19 CEOs regionais em funcionamento em Ubajara, Baturité, Acaraú, Camocim, Itapipoca, Brejo Santo, Crato, Juazeiro do Norte, Russas, Limoeiro do Norte, Caucaia, Quixeramobim, Icó, Cascavel, Sobral, Canindé, Crateús e Maracanaú. Nos CEOs e policlínicas regionais, o encaminhamento de pacientes é feito pelas secretarias municipais de saúde, a partir da solicitação de consultas e exames feitas na atenção básica. No agendamento, o paciente escolhe data e horário para a consulta ou exame, de segunda a sexta-feira, de acordo com a disponibilidade de vagas. A distribuição de vagas para atendimento é proporcional à população de cada município da região de saúde.

 

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação e Informação

Ações reduzem em 61% recomendações do TCE na prestação de contas do Governo

 

A Comissão Intersetorial do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF), coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), conseguiu reduzir em 61% as recomendações que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza para a prestação de Contas Anual do Governo do Estado.
A comissão é composta por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), e debate as recomendações apresentadas no parecer prévio do TCE para gerar um posicionamento técnico e jurídico único do Poder Executivo no tratamento dessas recomendações.
As recomendações emitidas pelo TCE são analisadas em função da pertinência temática (Desempenho da Economia Cearense, Instrumentos de Planejamento, Transferências Financeiras a Entidades Público e Privadas, Programas Governamentais, Demonstrações Contábeis, Execução Orçamentária, Gastos realizados mediante Licitação, Dispensa e Inexigibilidade, Gestão Fiscal, e Limites Constitucionais) e discutidas pela Comissão, cujas ações de melhoria são definidas com a indicação das providências adotadas e considerações pertinentes sobre a matéria.
No exame das contas do exercício de 2013, houve uma considerável redução no número de recomendações em relação ao ano anterior, de 84 para 33, ou seja, quase da 61%. Das 33 recomendações feitas pelo TCE, 23 são referentes às contas de anos anteriores e 10 referentes ao exercício de 2013.

A seguir será apresentado um quadro comparativo dos dois últimos exercícios, 2012 e 2013 com seu quantitativo de recomendação por assunto:

tabela

Segundo o secretário de Estado Chefe da CGE, Nelson Martins, a redução das recomendações feitas pelo TCE pode ser atribuída ao trabalho desenvolvido pela Comissão Intersetorial do PASF no tratamento dessas recomendações. “Isto demonstra que o trabalho que está sendo feito no âmbito desta Comissão do PASF tem trazido bons resultados”, ressaltou.

Saiba Mais
As Contas Anuais do Governo do Estado consistem no Balanço Geral do Estado emitido pela Sefaz e no Relatório do órgão Central de Controle Interno elaborado pela CGE. O TCE, com base nesses instrumentos, emite um parecer prévio para auxiliar o poder Legislativo no julgamento das Contas do Governo.
O Relatório das Contas do Governo referente ao exercício de 2014 já foi enviado à Assembleia Legislativa (AL) e aguarda o parecer prévio do Tribunal de Contas (TCE).


Assessoria de Comunicação da CGE

Documentos estão sendo analisados

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Juazeiro do Norte. A auditoria extraordinária determinada pela Justiça Federal no setor de saúde deste município, em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), deverá levar cerca de 30 dias para ser concluída. Ontem, fiscais da Controladoria Geral da União (CGU), que também participam da ação, recolheram novos documentos no setor de contabilidade da Prefeitura de Juazeiro do Norte, bem como na secretaria de Saúde local.

O trabalho tem por objetivo averiguar a existência de fraudes financeiras, malversação de dinheiro público, fraudes em processos licitatórios e superfaturamento na contratação de serviços, equipamentos e na compra de medicamentos.

A auditoria também deverá esclarecer os motivos que levaram o setor a falência, tendo em vista a existência de hospitais fechados, postos de saúde sem funcionar e servidores municipais que atuam no setor estarem em greve há cerca de 50 dias, apontando, no final do relatório, soluções para a atual crise e para o controle das despesas.

O relatório será produzido pela professora Ângela Carneiro, da Universidade Federal Vale do São Francisco, que foi nomeada pela Justiça Federal como auditora judicial, com o auxílio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Após as apurações, caso haja comprovação de ilicitudes cometidas, o MPF deverá solicitar a abertura de processos em desfavor dos envolvidos.

"Há farta documentação apreendida para análise. O material que se encontra em posse do Ministério Público Federal já apresenta indícios de diversas irregularidades. Embora a auditoria necessite de cerca de 30 dias para ser concluída, nós já estamos aprofundando a análise nos documentos coletados e, caso seja confirmado o cometimento de crimes, serão propostas ações criminais, bem como, de improbidade administrativa, objetivando a punição de todos os envolvidos", informou o procurador da República Rafael Rayol.

Segundo o funcionário do MPF, até que a auditoria seja concluída, nenhum pagamento do setor poderá ser realizado sem que haja autorização. "Qualquer pagamento referente ao setor de saúde de Juazeiro do Norte só será efetivado mediante autorização do auditor. Nenhuma pessoa da administração pública local está autorizada a realizar qualquer liquidação", enfatizou Rafael Rayol.

Roberto Crispim
Colaborador

Diario do Nordeste - Regional

Nível dos açudes é o mais baixo dos últimos dez anos

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Iguatu. A 45 dias para o fim da atual quadra chuvosa a situação do nível dos reservatórios é preocupante no Estado, embora tenha ocorrido aumento no volume médio no Ceará em relação ao mês passado. Três açudes estão sangrando: Gavião, em Pacatuba; Tijuquinha, em Baturité; e Barragem do Batalhão, em Crateús. O volume atual acumulado em média nos 149 açudes monitorados pela Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Cogerh) é o mais baixo dos últimos dez anos (20,3%).

Dificilmente, haverá recarga significativa nos reservatórios até o fim do próximo mês, segundo previsões da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O próprio presidente do órgão já admitiu essa possibilidade.

"Após o fim da quadra chuvosa será feito um balanço da situação em cada bacia hidrográfica e definições sobre a liberação de água para consumo humano e irrigação nos reservatórios monitorados", explicou o assistente técnico da presidência da Cogerh, Gianni Lima. "De um modo geral, as reservas de água atendem a demanda de consumo humano até 2016".

Os técnicos do governo acompanham diariamente a evolução no nível dos reservatórios. Em março passado, o volume médio acumulado em 11 bacias hidrográficas era de 19,2%. Atualmente é de 20,3%. No início deste ano, segundo dados da Cogerh, os reservatórios acumulavam em média um volume de 20,95% e em abril de 2014 era de 27,5%. O volume atual é o mais baixo dos últimos dez anos.

Em 2005 era (71%); em 2006, (70,5%); em 2007, (62%); em 2008, (85,8%); em 2009, (96,1%); em 2010, (79,4%); em 2011 (85,2%); em 2012 (71,1%); em 2013, (48,6%) e em 2014, (32,5%). Os dados da Cogerh mostram que desde 2010 que o índice vem caindo seguidamente.

No total, 116 açudes permanecem com volume inferior a 30%. A bacia hidrográfica em situação mais crítica permanece a dos Sertões de Crateús que acumula 4,51. No início deste ano, acumulava 0,6%. A bacia do Baixo Jaguaribe está com 1,70% e a do Curu, com 3,0%. O quadro também permanece grave na Bacia do Banabuiú que tem volume médio de 5,68%. O quadro mais confortável é na Bacia do Alto Jaguaribe que tem volume médio de 38,20%. A Bacia do Salgado acumula 23,34% e a do Médio Jaguaribe, 20,98%. A Bacia do Coreaú está com 24,81% e a do Litoral, com 15,17%. Bacia Metropolitanas com 27,29% e a da Ibiapaba, 23,22%. A do Acaraú tem 13,86%.

O assistente técnico da Cogerh, Gianni Lima, disse que, com o aumento do volume no Açude Gavião e outros reservatórios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), houve melhor segurança hídrica para a Capital cearense. O mesmo ocorreu com a cidade de Crateús a partir do transbordamento da Barragem do Batalhão. Apesar de ser um reservatório pequeno, é estratégico para o fornecimento de água para os moradores da área urbana. Gianni Lima fez um levantamento dos reservatórios que fornecem água para centros urbanos por meio de adutoras de engate rápido que foram instaladas pelo governo do Estado nos últimos dois anos.

Segundo ele, a maioria dos reservatórios dispõe de água até o fim de 2016. "O primeiro cuidado que tivemos para instalar essas adutoras foi verificar a fonte hídrica, o tempo de reserva de água", explicou. "Não basta apenas olhar o percentual de volume. É preciso verificar a capacidade do açude, pois um volume elevado em um reservatório pequeno significa pouca coisa".

A situação mais crítica atualmente é em Potengi, nos açudes Monte Belo e Pau Preto. As reservas de água só asseguram fornecimento até o fim deste ano. Apesar do açude Araras, em Varjota, acumular apenas 8,9% e abastecer as cidades de Varjota, Novas Russas e Crateús, por meio de adutora emergencial, o abastecimento perdura por mais um ano, segundo Gianni Lima.

"Fizemos um ajuste e Sobral agora é abastecida por Jaibaras e Taquara, evitando o uso de água do açude Araras", frisou o Lima. O açude General Sampaio que abastece além da cidade de mesmo nome, Canindé, Caridade, Paramoti, Apuiarés e alguns distritos, obteve uma sobrevida de mais oito meses. "Temos reserva até o fim de 2016", frisou Gianni Lima. O volume atual do reservatório é de 4,14%.

Acumulado

No final da quadra chuvosa passada, o volume acumulado nos açudes monitorados pela Cogerh era de 32,21%. Neste ano, se não houver recarga significativa e a julgar pelos índices verificados no decorrer deste mês, é provável que ao final da atual quadra invernosa (maio), o volume médio permaneça bem aquém do verificado no mesmo período de 2014. A situação, sem dúvida, é preocupante.

O governo do Estado investe na perfuração de poços profundos nas áreas urbanas, evitando o colapso no abastecimento em várias cidades. Há sete anos, a média anual de perfuração de poços era de cerca de 100 unidades. Hoje esse número passou a ser mensal.

Mais informações

Funceme
Fone: 985) 3101. 1117
www. funceme.br

Cogerh
Fone: (85) 3218. 7024

Honório Barbosa
Colaborador

|Diario do Nordeste - Regional

Ministério Público promete se engajar na luta por melhorias no Corpo de Bombeiros

 

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A promotora Alessandra Magna ouviu os vereadores e representantes da sociedade

A Promotora de Justiça Alexandra Magna recebeu a "comissão do incêndio" da Câmara Municipal e se comprometeu em agendar uma Audiência Pública ou fazer um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para dispcutir a questão da falta de estrutura e de pessoal do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte para combater grande incêndios.
Compareceram à reunião os vereadores Tarso Magno (PR), Gledson Bezerra (PTB), Cláudio Luz (PT), Adauto Araújo (PSC),  Rita Monteiro (PT do B) e João Borges (PSD). Representando a CDL e Sindelojas, o empresário João Almeida e advogada Flavia Soares, representou os proprietários de donos de imóvei da Rua São Pedro, onde ocorreu o sinistro na última sexta-feira (10).

|flavio pinto

Professor da UFCA publica pesquisa em livro sobre Jornalismo Audiovisual

 

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Paulo Cajazeira é professor da UFCA (Foto: Facebook)

“O telejornalismo nas Redes Sociais Digitais” é o tema do artigo do professor da Universidade Federal do Cariri (UFCA) Paulo Eduardo Cajazeira, publicado no livro “Telejornalismo em questão” pela Editora Insular, R$ 42,00. Reunindo trabalhos de outros 15 pesquisadores científicos na área de Jornalismo e Editoração, a obra faz uma abordagem crítica da evolução da produção audiovisual no Brasil, a fim de investigar e compreender as características dos principais telejornais do país.
O trabalho do professor é resultado de uma pesquisa de pós-doutorado realizada entre 2013 e 2014 no âmbito do Laboratório de Conteúdos e Comunicação Online da Universidade da Beira Interior (Portugal), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Jornalismo da UFCA, credenciado pelo CNPq.
Um panorama foi traçado para compreender como as redes digitais sociais alteram a forma de consumo da notícia em outras plataformas. Para isso, foi realizada durante quatro meses, uma análise empírica no perfil de dois telejornais que possuem páginas ativas na plataforma Facebook - Bom Dia Brasil (TV Globo, Brasil) e Edição da Manhã (SIC TV, Portugal) - para analisar como se dava o sistema de interação da audiência na internet com esses telejornais.
“Aqui no Brasil, em parceria científica, o estudante do Curso de Jornalismo da UFCA, Felipe Azevedo, monitorava as redes sociais e, de Portugal, eu fazia o mesmo com as redes portuguesas, sempre focando no hábito, comportamento e processos de interação entre jornal e audiência. Com isso, conseguimos traçar um panorama de como as redes sociais alteram a forma de relacionamento do público com o noticiário televisivo”, explica o professor Paulo.
O livro “Telejornalismo em Questão”, editado pelo jornalista gaúcho Nelson Rolim, é o terceiro volume da coleção “Jornalismo Audiovisual”, um projeto realizado em encontros científicos de integrantes da Rede de Pesquisadores em Telejornalismo (TELEjor), que faz parte da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPjor). “O Brasil (e)ditado” e “#telejornalismo: nas ruas e nas telas” compõem os volumes I e II da série, respectivamente.
“O período de pós-doutorado foi essencial para colocar-me enquanto pesquisador no cenário acadêmico e fomentar a formação de novos pesquisadores em Jornalismo na UFCA”, finaliza o discente.


(Site da UFCA)

População protesta contra a corrupção em frente à Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte

 

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Manifestantes exigiam saída de Raimunão. (Foto: Whatssap/Grupo Miseria)

 

Uma manifestação ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), em Juazeiro do Norte, interditou o tráfego de veículos na Rua José Marrocos, principal via de acesso que liga os bairros Santa Teresa e Romeirão do Centro da cidade. Cerca de 300 pessoas, a maioria servidores municipais em greve, protestaram pelo que eles consideram ser corrupção e desvio de dinheiro na Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte.
Desde a terça-feira (14), uma comissão de auditores e fiscais dos órgãos federais Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), estão realizando uma auditoria interna nas contas da Secretaria de Saúde, investigando supostas irregularidades administrativas e até desvio de dinheiro público do SUS naquele órgão.
A auditoria, determinada pela Justiça Federal à pedido do Ministério Público Federal estabeleceu prazo de 30 dias para sua conclusão e também tem por finalidade descobrir o motivo pelo qual, o sistema de saúde do município funciona de modo precário ou quase inexiste, mesmo diante de milhões de reais destinados pelo SUS nos últimos dois anos.
MANIFESTAÇÃO
Os servidores com apoio da população de Juazeiro se concentraram em frente à Secretaria de Saúde, Portando faixa e cartazes pediram rigor na apuração da auditoria e protestavam ainda pelos 51 dias de greve completados hoje (16), sem que o prefeito faça uma negociação. Alguns mais exaltados acusavam o prefeito de Raimundo Macedo de desvio de dinheiro na saúde e pediam sua saída da prefeitura.
A manifestação durou cerca de duas horas e não foi registrado nenhum incidente.

flavio pinto

Movimento "Fora Cunha" chega ao Ceará

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A partir das 16 horas desta quinta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, entidades como a CUT, Levante e grupos estudantis darão uma entrevista coletiva para explicar os porquês dessa articulação, que questiona o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
O Ceará vai aderir assim ao “Fora Cunha!”, que já tem mobilizações em São Paulo, Minas e Rio de Janeiro.
“Neste fim de semana, haverá passeata para marcar o início da campanha em Fortaleza”, informa Rodrigo Cardoso, estudante do curso de Direito da Unifor e um dos articuladores. O grupo questiona posturas conservadoras e de oposição à classe trabalhadora adotadas por Eduardo Cunha. A última foi tentar aprovar, sem debate, o projeto de lei 4330, das terceirizações.

O Povo

PSDB apresentará auditoria das urnas, mas não contestará resultado

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As eleições presidenciais de 2014 não acabaram. Ou pelo menos ainda rendem muita polêmica. Em audiência pública na Câmara sobre a reforma federal nesta quinta-feira (16), Aécio Neves (MG), senador e presidente nacional do PSDB, afirmou que seu partido apresentará no segundo semestre auditoria das urnas eletrônicas usadas no pleito em que foi vencido por Dilma Rousseff (PT).
“Nossa ideia é convidar os demais partidos para, a partir do segundo semestre, fazer um grande debate sobre a apresentação desse trabalho e das eventuais falhas constatadas. Isso para que possamos avançar para um sistema que mantenha ao eleitor esse avanço [urnas eletrônicas], mas que garanta a sua conferência quando a Justiça Eleitoral julgar pertinente”, afirmou Aécio.
Com a afirmação, Aécio busca descartar qualquer possibilidade de levantar o debate de que ele e seu partido “não souberam perder as eleições”. Para o tucano, a auditoria nunca teve como objetivo contestar o resultado. Ele mesmo afirma ter sido “o primeiro brasileiro a reconhecer o resultado das urnas”.

Yahoo Notícias

Mais de 220.000 mortos desde o início do conflito na Síria

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AFP/AFP/Arquivos - Menino sírio em meio a destroços após ataque aéreo em Aleppo, em 13 de abril de 2015

Mais de 220.000 pessoas morreram desde o início da revolta na Síria contra o regime de Bashar al-Assad em março de 2011, anunciou a ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

"Registramos 222.271 mortes desde o início da revolta", afirmou à AFP Rami Abdel Rahman, diretor do OSDH, organização que tem uma ampla rede de fontes na Síria.

De acordo com Rahman, o número de mortos entre os civis chega a 67.293, incluindo 11.021 crianças. Entre os combatentes contrários ao regime, faleceram 39.848 rebeldes sírios e 28.253 estrangeiros, segundo o OSDH.

Entre as forças pró-regime, a ONG contabiliza 46.843 soldados mortos, 34.872 milicianos das Forças de Defesa Nacional, 682 membros do Hezbollah xiita libanês e 2.844 milicianos xiitas de outros países.

O balanço não inclui os 20.000 desaparecidos, segundo o OSDH.

O conflito sírio completou quatro anos em março e o regime de Assad mantém a ação brutal, diante da passividade da comunidade internacional, mais preocupada atualmente com as atrocidades cometidas pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

 

AFP

É mais barato se apaixonar no Brasil do que nos EUA, mostra pesquisa

 

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São Paulo. (Foto: Flickr / Thomas Hobbs)São Paulo. (Foto: Flickr / Thomas Hobbs)
Se encontrar o par perfeito já é uma tarefa difícil, mantê-lo pode se tornar um desafio a mais em algumas cidades ao redor do mundo. Segundo uma pesquisa do Deutsche Bank, uma noite modesta em São Francisco custa em média US$ 104,60 para os apaixonados. No Brasil, um encontro com as mesmas características sai por quase a metade do preço: US$ 52,30 em São Paulo e US$ 48,50 no Rio de Janeiro.

A conta inclui comer dois lanches no McDonald's acompanhados de refrigerante, ir ao cinema, beber duas cervejas e pegar um táxi.

Embora a rede de fast-food não seja a mais romântica das sugestões para um encontro, economistas têm usado frequentemente itens do menu da cadeia como forma de medir a paridade do poder de compra entre as diversas moedas e países.
saofranciscoSão Francisco. (Foto: Flickr / Jeff Gunn)
É o caso do Índice Big Mac, calculado pela revista "The Economist" desde 1986. No Brasil, o sanduíche sai por US$ 5,21, enquanto nos Estados Unidos o custo é de US$ 4,79.

De acordo com o Cheap Date Index, os gastos pombinhos paulistas e cariocas estão entre os mais baixos entre as cidades pesquisadas, nas posições 20º e 21º, respectivamente, de um ranking das 31 maiores cidades do mundo. O desembolso em 2015 também foi menor do que no ano anterior, quando casais em São Paulo gastavam US$ 62,30 e no Rio, US$ 59,10.

O local mais barato para o mesmo programa é Mumbai na Índia, onde gasta-se em média US$ 24,70.

O índice faz parte de uma pesquisa anual do banco alemão sobre o custo de vida em diversos países. O levantamento mostra que o Brasil era o mercado emergente mais caro do mundo quando os dados começaram a ser coletados em 2002. Mas, agora, com a desvalorização do real, os preços caíram e entraram num nível mais adequado ao nível de desenvolvimento do país - o Brasil teve queda nos preços de 16 dos 17 índices deste ano na comparação com 2014.

Um par de tênis da marca Adidas custava no ano passado US$ 123,50, o segundo maior preço listado. Em 2015, o produto tem o menor preço entre dezenove países pesquisados (US$ 49,50). Beber 500ml de cerveja num bar do bairro sai a US$ 2,46 no Rio, a quarta cidade mais barata para o programa entre outras 31.

O Brasil lidera o ranking dos preços em duas categorias. Um iphone 5S, da Apple, é vendido por US$ 1.174, mas do que o dobro de um mesmo modelo nos EUA, vendido a US$ 550 - o menor preço encontrado. O modelo 6 do smartphone também é mais caro por aqui: US$ 1.254 no Brasil contra US$ 650 nos EUA.

 

Agência O Globo –


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